sábado, 17 de março de 2012

O VALOR DA TERRA


                Mais uma vez vou deixar de divagar e assumir o papel de agrônomo. Mais especificamente vou escrever sobre economia agrícola e direito da terra. (Como se vê, um agrônomo se mete em todas as áreas do conhecimento!) 
          O principal meio de produção do agricultor é a terra. Todos os produtores rurais usam a terra como meio de produção, seja ela própria, arrendada, grilada, roubada, mas é fundamental o uso da terra para atividades agropecuária. Mas qual o valor da terra? No Brasil o valor da terra é complexo.
                O valor de uma mercadoria é o somatório de todas as forças de trabalho utilizadas para a produção de um determinado bem. Para saber o valor de uma cama precisamos calcular o trabalho utilizado na madeireira, na serraria para cortar as tábuas, na marcenaria para construir a cama, na loja de móveis para comercializar, tudo isto somado ao trabalho dos fretes usado no transporte entre cada uma destas etapas. Este é o valor da cama. O preço depende da relação entre a oferta e da procura.
                Mas como preço e valor se relacionam? Quando existem muitas camas no mercado, seu preço cai abaixo de seu valor, causando desestímulo à sua produção. A oferta de mesas então diminui. No caso de haver poucas mesas à venda, seu preço se torna elevado, estimulando sua produção. Desta forma valor e preço de mercado tende a um equilíbrio.
                No caso da terra o seu valor é o somatório das diversas benfeitorias na propriedade, na qual se utiliza mão de obra: Construção da sede, galpões, currais, pontes, açudes ou barragens, desmatamento, correção de solo, plantio de pastagens e fruteiras perenes, etc. Mas existem outros fatores que vão formar o valor da terra: proximidade de centros urbanos consumidores, proximidade de uma estrada para escoar a produção, rede elétrica próxima e outros. Estes elementos não foram oriundos de investimento do produtor, e sim da sociedade como um todo. A grosso modo o valor da terra possui dois componentes: uma parte do valor vem da ação do produtor sobre a propriedade e outra a valorização por parte da sociedade. Existe um terceiro componente, que é formado pela fertilidade do solo, presença de mananciais, topografia, vegetação, etc. Estes fatores não  tem valor econômico, apenas “valor de uso”, já que não houve trabalho humano na sua formação. Porém estas características fazem parte do patrimônio nacional e deve ser bem administrado pelo produtor.
Desta forma se justifica confiscar terras improdutivas ou com mal manejadas do ponto de vista ambiental para fins de reforma agrária. Se o produtor não investe na propriedade, ou não preserva o meio ambiente, então ou o seu valor é oriundo apenas do trabalho da sociedade brasileira como um todo ou se está destruindo um patrimônio nacional. Justifica-se, então, a perda da posse da terra pelo produtor.

Um comentário:

Mabel disse...

Amei! Muito esclarecedor.