Mais
uma vez vou deixar de divagar e assumir o papel de agrônomo. Mais
especificamente vou escrever sobre economia agrícola e direito da terra. (Como se vê, um agrônomo se mete em todas as áreas do conhecimento!)
O principal meio de
produção do agricultor é a terra. Todos os produtores rurais usam a terra como
meio de produção, seja ela própria, arrendada, grilada, roubada, mas é
fundamental o uso da terra para atividades agropecuária. Mas qual o valor da
terra? No Brasil o valor da terra é complexo.
O valor
de uma mercadoria é o somatório de todas as forças de trabalho utilizadas para a
produção de um determinado bem. Para saber o valor de uma cama precisamos
calcular o trabalho utilizado na madeireira, na serraria para cortar as tábuas,
na marcenaria para construir a cama, na loja de móveis para comercializar, tudo
isto somado ao trabalho dos fretes usado no transporte entre cada uma destas etapas.
Este é o valor da cama. O preço depende da relação entre a oferta e da procura.
Mas como
preço e valor se relacionam? Quando existem muitas camas no mercado, seu preço
cai abaixo de seu valor, causando desestímulo à sua produção. A oferta de mesas
então diminui. No caso de haver poucas mesas à venda, seu preço se torna
elevado, estimulando sua produção. Desta forma valor e preço de mercado tende a
um equilíbrio.
No caso
da terra o seu valor é o somatório das diversas benfeitorias na propriedade, na
qual se utiliza mão de obra: Construção da sede, galpões, currais, pontes,
açudes ou barragens, desmatamento, correção de solo, plantio de pastagens e
fruteiras perenes, etc. Mas existem outros fatores que vão formar o valor da
terra: proximidade de centros urbanos consumidores, proximidade de uma estrada para
escoar a produção, rede elétrica próxima e outros. Estes elementos não foram
oriundos de investimento do produtor, e sim da sociedade como um todo. A grosso
modo o valor da terra possui dois componentes: uma parte do valor vem da ação
do produtor sobre a propriedade e outra a valorização por parte da sociedade.
Existe um terceiro componente, que é formado pela fertilidade do solo, presença
de mananciais, topografia, vegetação, etc. Estes fatores não tem valor econômico, apenas “valor de
uso”, já que não houve trabalho humano na sua formação. Porém estas características
fazem parte do patrimônio nacional e deve ser bem administrado pelo produtor.
Desta forma se justifica
confiscar terras improdutivas ou com mal manejadas do ponto de vista ambiental
para fins de reforma agrária. Se o produtor não investe na propriedade, ou não
preserva o meio ambiente, então ou o seu valor é oriundo apenas do trabalho da sociedade
brasileira como um todo ou se está destruindo um patrimônio nacional. Justifica-se, então, a perda da posse da terra pelo
produtor.
Um comentário:
Amei! Muito esclarecedor.
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