Meus amigos,
Minha preocupação é com a mudança na forma de distribuição dos
royalties do petróleo no Brasil. Constitucionalmente todas as mercadorias tem
seu ICMS cobrado nos estados de origem, apenas os itens relativos à energia é
cobrada no estado onde é consumido. Desta forma o Rio de janeiro, o Espírito
santo (petróleo), e o Paraná (eletricidade) deixam de arrecadar bilhões de
reais. A título de compensação, passou-se a pagar aos estados produtores de
petróleo e aos municípios onde têm atividades no setor petrolífero (extração de
petróleo, refinarias e até onde passam oleodutos) parcelas dos royalties obtido
em função desta atividade econômica. Vários são os motivos pelo qual os
royalties são pagos, porém talvez só o risco ambiental já justificaria o seu
pagamento. Existem também problemas econômicos. Se estados e municípios não
recebem impostos, como lidar com a urbanização acelerada decorrente da
atividade petroleira? A cidade de Macaé, por exemplo, em 1990, quanto já contribuía com 80%
da produção de petróleo do país, tinha 60 mil habitantes. Vinte anos depois já
passa dos duzentos mil. A cada administração, o novo prefeito tem que
reurbanizar a cidade inteirinha e ainda preparar o terreno para as próximas
administrações! Tudo têm sido feito com os recursos dos royalties! E Macaé não
vive às mil maravilhas: estradas cheias de buracos, grandes favelas dominadas
pelo tráfico (já foi considerada a quarta cidade mais violenta do país! Hoje
melhorou um pouco, com a ação da polícia). Nem parece mais a "Princesinha
de Atlântico", uma bucólica cidade de pescadores dos anos 60.
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